Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 12 de março de 2025

Bem-vindo à Pagani Design. Estes Termos de Serviço regulam o seu uso do nosso website e a compra dos nossos produtos. Ao aceder ou usar este site, concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, por favor não utilize o nosso website.

1. TERMOS GERAIS
A Pagani Design opera este website, e ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Pagani Design. Oferecemos este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação destes termos, políticas e condições. Ao visitar o nosso site e/ou comprar connosco, concorda em cumprir estes Termos de Serviço.

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o website, o seu conteúdo ou quaisquer serviços oferecidos, sem aviso prévio.

2. INFORMAÇÕES DE CONTA E PAGAMENTO
Concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas para todas as compras e registos de conta. Se alguma informação estiver incorreta ou desatualizada, não nos responsabilizamos por problemas decorrentes dessas imprecisões.

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam fraudulentas ou feitas por revendedores não autorizados. Se uma encomenda apresentar alto risco de fraude, poderemos solicitar verificação adicional, como uma foto do documento de identificação do cliente junto com o cartão de pagamento utilizado (com apenas os últimos quatro dígitos visíveis). A falha em fornecer esta verificação pode resultar no cancelamento da encomenda.

3. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A nossa política de devoluções permite devoluções no prazo de 14 dias a contar da data de receção, sujeitas às condições descritas na nossa Política de Devoluções. Certos produtos, como edições especiais, edições limitadas e artigos personalizados, não são elegíveis para devoluções gratuitas. Se uma devolução não for enviada dentro do período de 14 dias após a emissão da etiqueta de devolução, a etiqueta expirará e não garantiremos a receção ou reembolso do artigo.

Estornos ou disputas no PayPal iniciados sem comunicação prévia connosco atrasarão o processo de reembolso, pois só podemos emitir um reembolso após a resolução da disputa. Estornos fraudulentos podem resultar numa proibição permanente de comprar na nossa loja.

4. ENVIO E ENTREGA
Esforçamo-nos por entregar as encomendas de forma atempada. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou outros fatores externos. Uma vez que a encomenda é enviada, a responsabilidade pelo rastreamento e receção da embalagem é do cliente.

Se um artigo nos for devolvido devido a um endereço de envio incorreto fornecido pelo cliente, poderão ser aplicadas taxas adicionais de envio para reenviar a encomenda.

5. DISPONIBILIDADE E PREÇOS DOS PRODUTOS
Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto disponível para compra. Em caso de erro no preço ou descrição do produto, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e cancelar quaisquer encomendas afetadas.

6. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
Todos os produtos são vendidos "tal como estão" e "conforme disponíveis." Não garantimos que o nosso website ou serviços serão ininterruptos, isentos de erros ou seguros. Renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas à qualidade, desempenho ou adequação dos nossos produtos para um propósito específico.

Em nenhuma circunstância a Pagani Design, seus diretores, empregados, afiliados ou prestadores de serviços serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso dos nossos serviços ou produtos. A nossa responsabilidade total está limitada ao montante pago pelo produto.

7. ATIVIDADES FRAUDULENTAS
Monitorizamos ativamente atividades fraudulentas, incluindo estornos não autorizados, disputas falsas e abuso da nossa política de devoluções. Se identificarmos comportamento fraudulento, reservamo-nos o direito de:

  • Cancelar encomendas existentes e restringir compras futuras.

  • Reportar transações fraudulentas às autoridades competentes e processadores de pagamento.

  • Tomar medidas legais se necessário.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, imagens, logótipos e designs de produtos, é propriedade da Pagani Design e protegido por leis internacionais de direitos de autor e marcas registadas. A utilização, reprodução ou distribuição não autorizada do nosso conteúdo é estritamente proibida.

9. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis dos Estados Unidos e da União Europeia, dependendo da localização do cliente. Em caso de litígio, ambas as partes concordam em tentar uma resolução amigável antes de recorrer a ações legais. Quaisquer reclamações legais devem ser apresentadas na jurisdição apropriada onde a Pagani Design opera.

10. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. É responsabilidade do cliente rever estes termos periodicamente. A continuação da utilização do nosso website constitui aceitação de quaisquer alterações.

11. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para questões relativas a estes Termos de Serviço, pode contactar-nos em:

Ao comprar na nossa loja, reconhece e concorda com estes Termos de Serviço.