Aviso legal
1. Introdução
Na Pagani Design, estamos empenhados na transparência, conformidade e nos mais elevados padrões de integridade.
Este Aviso Legal apresenta os termos e condições que regem a utilização do nosso website — www.paganidesign.com — e garante total clareza para todos os utilizadores e clientes em todo o mundo.
Ao aceder a este website, aceita integralmente os seguintes termos. Se não concordar com algum deles, não utilize o website.
2. Objetivo do Presente Documento
Este Aviso Legal estabelece os direitos, obrigações e responsabilidades dos utilizadores e da Guangzhou Pagani Watch Co., Ltd, enquanto proprietária da marca Pagani Design e operadora deste website.
O acesso ao PaganiDesign.com não implica, de forma alguma, o estabelecimento de uma relação comercial ou contratual entre o utilizador e a empresa.
3. Termos de Utilização
Ao utilizar este website, concorda em:
- Utilizar o website e os seus conteúdos de forma legal, respeitosa e responsável.
- Não carregar, transmitir ou distribuir material prejudicial, ilegal ou ofensivo.
- Não tentar aceder a áreas, dados ou sistemas restritos pertencentes à Pagani Design ou a terceiros.
A violação destes termos pode resultar na restrição do acesso ou em medidas legais, quando aplicável.
4. Responsabilidade do Utilizador
Os utilizadores são responsáveis pela utilização adequada e legal do website e de todos os serviços relacionados.
A Pagani Design reserva-se o direito de remover comentários, conteúdos ou contribuições que violem a legislação em vigor, infrinjam direitos de terceiros ou sejam considerados inadequados ou ofensivos.
A empresa não é responsável pelas opiniões ou declarações partilhadas pelos utilizadores nas redes sociais, avaliações ou canais públicos de comunicação.
5. Requisito de Idade
Os utilizadores devem ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade legal de maioridade no seu país de residência) para utilizar os serviços disponibilizados através deste website.
Se for menor de idade, um progenitor ou representante legal deverá aceitar estes termos em seu nome.
6. Medidas de Segurança
A Pagani Design utiliza sistemas seguros e segue protocolos técnicos e organizacionais rigorosos para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores.
No entanto, os utilizadores reconhecem que nenhuma plataforma online pode garantir proteção total contra malware, vírus ou ciberataques.
A Pagani Design implementa todas as medidas necessárias para detetar e prevenir estes incidentes, assegurando o nível mais elevado possível de segurança dos dados.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Todas as informações pessoais recolhidas através deste website são tratadas de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para obter todos os detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com este website, incluindo o seu conteúdo, imagens, textos, vídeos e logótipos, pertencem à Pagani Design ou aos seus licenciantes autorizados.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização pública de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
Embora sejam envidados todos os esforços para garantir a exatidão e a disponibilidade das informações, a Pagani Design não garante que todo o conteúdo esteja isento de erros ou permanentemente acessível.
A empresa não poderá ser responsabilizada por:
- Interrupções do serviço ou falhas da rede.
- Perda de dados ou erros do sistema fora do seu controlo.
- Utilização indevida ou interpretação incorreta das informações disponibilizadas neste site.
Recomenda-se aos utilizadores que verifiquem as informações através dos canais oficiais antes de tomarem decisões ou efetuarem compras.
10. Ligações Externas e Conteúdos de Terceiros
Este website pode incluir ligações para websites de terceiros exclusivamente para fins informativos.
A Pagani Design não recomenda nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou exatidão desses websites externos.
A visita aos sites indicados é da exclusiva responsabilidade do utilizador, sendo recomendável consultar as políticas de privacidade e legais de cada site.
11. Informações da Empresa e Representação Legal
Para garantir a transparência e a conformidade, são apresentados abaixo os dados oficiais da empresa e os representantes da Pagani Design.
Proprietário:
Guangzhou Pagani Watch Co., Ltd
Loja 416, 2.º andar, Haiying Clock & Watch City
N.º 3, Zhanxi Road North Street, Distrito de Yuexiu
Guangzhou, Província de Guangdong, China
Representante na UE (EC Rep):
Sea & Mew Consulting GmbH
Compliance.EU@toutlook.com
Mittenhuber Straße 4, 92318 Neumarkt, Alemanha
Telefone: +49 152 2468 5061
Representante no Reino Unido (UK Rep):
Goal Reach Consulting Ltd
goalservice@hotmail.com
Escritório 1029, 3 Hardman Street, 10.º andar, Reino Unido
Telefone: +44 2921 680945
Contacto por e-mail: info@paganidesignofficial.com
Estes dados são fornecidos para fins de identificação legal e conformidade regulamentar.)
13. Política de Cookies
As informações sobre a forma como utilizamos e gerimos os cookies estão disponíveis na nossa Política de Cookies.
14. Direito de Exclusão
A Pagani Design reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso ao website sem aviso prévio em caso de utilização indevida, fraude ou violação destes termos.
15. Jurisdição e Lei Aplicável
O presente Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Popular da China.
Quaisquer litígios, reclamações ou processos judiciais relacionados com a interpretação ou aplicação destes termos ficarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Guangzhou, Província de Guangdong, China, renunciando ambas as partes expressamente a qualquer outra jurisdição.
16. Contacto
Para quaisquer questões ou comentários relativos a estas condições legais, contacte: info@paganidesignofficial.com
